TERMOS DE SERVIÇO - TREINAMENTO INITTIUM

Data de vigência: 28 de março de 2025

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao adquirir acesso, acessar ou utilizar o Treinamento Inittium ("Treinamento"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos"). Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá acessar ou utilizar o Treinamento.

Estes Termos constituem um acordo legal entre você ("Aluno", "você" ou "seu") e o Treinamento Inittium, oferecido por Rodrigo Elo Digital ("nós", "nosso" ou "Inittium").

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O Treinamento Inittium é um programa educacional online que ensina a criação e desenvolvimento de lojas virtuais na plataforma Shopify, com foco em estruturação profissional e Google Merchant Center. O Treinamento é composto por módulos didáticos, materiais de apoio, vídeo-aulas e suporte individualizado via WhatsApp, conforme o plano contratado.

3. PLANOS DE ACESSO

3.1 Plano Essencial

• Acesso aos 12 módulos do treinamento por 12 meses
• Acesso às atualizações durante o período de assinatura
• Possibilidade de pausa de até 3 meses (uma única vez)
• Suporte individualizado via WhatsApp
• Acesso ao módulo de Suporte e Atualizações

3.2 Plano Premium

• Todos os itens do Plano Essencial
• 10 consultorias individuais de 1 hora cada, distribuídas em 6 meses:4 consultorias no primeiro mês
  2 consultorias no segundo mês
  1 consultoria por mês do terceiro ao sexto mês

4. INSCRIÇÃO E PAGAMENTO

4.1 Requisitos

Para se inscrever no Treinamento, você deve fornecer informações precisas e completas. Você é responsável por manter suas informações de conta atualizadas.

4.2 Pagamento

O pagamento do Treinamento pode ser realizado à vista ou parcelado conforme opções disponíveis no momento da aquisição. Todos os valores são apresentados em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis.

4.3 Processamento de Pagamento

Os pagamentos são processados por prestadores de serviços de pagamento terceirizados. Ao fornecer informações de pagamento, você declara e garante que tem autoridade para usar o método de pagamento escolhido.

5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E REEMBOLSO

5.1 Política de Garantia de 7 dias

Oferecemos uma garantia de satisfação de 7 (sete) dias a partir da data de aquisição. Se você não estiver satisfeito com o Treinamento, poderá solicitar reembolso integral dentro deste período, sem necessidade de justificativa.

5.2 Solicitação de Reembolso

Para solicitar o reembolso, você deve enviar um e-mail para suporte@universoelodigital.com com o assunto "Reembolso Inittium", informando o e-mail cadastrado na compra e dados de pagamento.

5.3 Exceções

O direito de reembolso não se aplica após o período de 7 dias ou se for comprovado o uso abusivo do conteúdo do Treinamento, como download massivo de aulas ou compartilhamento não autorizado de materiais.

6. ACESSO AO CONTEÚDO

6.1 Período de Acesso

O acesso ao Treinamento é fornecido por um período determinado conforme o plano contratado ( 12 meses ), a partir da data de confirmação do pagamento.

6.2 Pausa do Acesso

Você poderá solicitar uma única pausa no acesso por até 3 meses dentro do período contratado. A pausa deve ser solicitada via suporte e, durante este período, você não terá acesso ao conteúdo, mas o tempo de pausa não será contabilizado no período total de acesso.

6.3 Renovação

Após o término do período contratado, o acesso será automaticamente encerrado. Você poderá adquirir uma renovação de acesso, se disponível, conforme valores e condições vigentes na época.

6.4 Liberação Gradual do Conteúdo

Para garantir a integridade do serviço e prevenir acessos de má-fé, o conteúdo completo do Treinamento será liberado gradualmente. Nos primeiros 7 dias após a confirmação do pagamento, você terá acesso apenas a uma parte do conteúdo, que é suficiente para avaliar a qualidade e adequação do Treinamento às suas necessidades. Após o período de 7 dias (período de garantia), o acesso ao conteúdo restante será liberado automaticamente, desde que não haja solicitação de reembolso. Esta medida visa proteger nossa propriedade intelectual enquanto garante ao aluno acesso a material suficiente para uma decisão informada sobre a continuidade do Treinamento.

7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1 Propriedade do Conteúdo

Todo o conteúdo do Treinamento, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, vídeos, logotipos, ícones, imagens, arquivos de áudio, downloads e software, é de propriedade exclusiva do Inittium ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis nacionais e internacionais de direitos autorais.

7.2 Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o conteúdo do Treinamento para fins exclusivamente pessoais e não comerciais durante o período contratado.

7.3 Restrições de Uso

É expressamente proibido:

• Copiar, modificar, reproduzir, republicar, vender, alugar ou distribuir qualquer parte do conteúdo do Treinamento
• Permitir que terceiros acessem o Treinamento utilizando suas credenciais
• Gravar, distribuir ou compartilhar as aulas, materiais ou suporte oferecidos no Treinamento
• Utilizar técnicas de engenharia reversa, descompilação ou desmontagem do software ou plataforma utilizada
• Remover avisos de direitos autorais ou outras indicações de propriedade

8. CONDUTA DO USUÁRIO

8.1 Regras de Conduta

Ao utilizar o Treinamento, você concorda em:

• Respeitar outros alunos e a equipe de suporte do Treinamento
• Não utilizar o suporte para fins não relacionados ao conteúdo do Treinamento
• Não cometer fraudes, disseminar malware ou spam
• Não violar direitos de terceiros
• Não tentar acessar áreas restritas da plataforma ou conteúdos não liberados

8.2 Consequências de Violação

O descumprimento das regras de conduta pode resultar em advertência, suspensão temporária ou exclusão permanente do acesso ao Treinamento, sem direito a reembolso, a critério exclusivo do Inittium.

9. SUPORTE E CONSULTORIAS

9.1 Suporte via WhatsApp

O Treinamento inclui suporte individualizado via WhatsApp para dúvidas relacionadas exclusivamente ao conteúdo do Treinamento. O suporte será fornecido em horário comercial (9h às 18h, de segunda a sábado, inclusive feriados e domingos das 9h até 12h). As mensagens fora desse horário serão respondidas no horário de atendimento posterior.

9.2 Consultorias (Plano Premium)

Se contratado o Plano Premium, as consultorias serão realizadas via Google Meet ou plataforma similar, com duração de 1 hora cada, conforme agendamento prévio. O não comparecimento a uma consultoria agendada sem aviso prévio de 24 horas implica na perda daquela sessão.

9.3 As Consultorias poderão ser gravadas pelos alunos para uso pessoal, em caso de divulgação o aluno será excluído do treinamento sem direito a reembolso.

9.4 Módulo de Suporte

O Treinamento disponibiliza um módulo específico de suporte onde serão adicionados vídeos respondendo às dúvidas mais comuns e atualizações relevantes para todos os alunos em um prazo de até 48h de identificada essa necessidade.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

10.1 Sem Garantia de Resultados

O Treinamento Inittium NÃO GARANTE resultados financeiros ou de vendas específicos. O desempenho de cada aluno depende de fatores diversos, incluindo mas não se limitando a: nicho escolhido, produtos oferecidos, dedicação do aluno, mercado e outros fatores externos.

10.2 Plataformas Terceiras

Não nos responsabilizamos por problemas, mudanças ou encerramentos de serviços de plataformas terceiras como Shopify, Google, Yampi ou quaisquer outras mencionadas no treinamento. O conteúdo é baseado nas versões e políticas vigentes dessas plataformas na data de criação de cada aula.

10.3 Disponibilidade do Serviço

Embora nos esforcemos para manter o acesso ininterrupto à plataforma de ensino, não garantimos que o serviço estará disponível 100% do tempo. Manutenções programadas serão informadas com antecedência sempre que possível.

10.4 Todo o treinamento é focado na aprovação do Google Merchant Center, porém NÃO GARANTIMOS a aprovação desse serviço que depende de fatores externos e fora do nosso controle.

11. RESCISÃO

11.1 Rescisão por Nossa Parte

Podemos rescindir seu acesso ao Treinamento a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos.

11.2 Rescisão por Sua Parte

Você pode cessar a utilização do Treinamento a qualquer momento, mas não haverá reembolso de valores pagos, exceto conforme estabelecido na seção 5 destes Termos.

11.3 Consequências da Rescisão

Após a rescisão, você perderá o acesso a todo o conteúdo do Treinamento, incluindo aulas, materiais e suporte.

12. MODIFICAÇÕES AOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Alterações significativas serão comunicadas através do e-mail cadastrado ou por meio de um aviso em destaque na plataforma. Ao continuar a usar o Treinamento após as alterações entrarem em vigor, você concorda com os Termos revisados.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

13.2 Resolução de Disputas

Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão resolvidas preferencialmente de forma amigável. Caso não seja possível, fica eleito o foro da comarca de São Gonçalo/RJ para dirimir quaisquer controvérsias.

13.3 Independência das Disposições

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

13.4 Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Inittium com relação ao assunto aqui tratado e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores.

13.5 Não Renúncia

A falha nossa em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

14. CONTATO

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@universoelodigital.com.

Ao adquirir e acessar o Treinamento Inittium, você reconhece que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Serviço.